Mapa revela 3,4 mil processos contra detentores de mandatos e devem ser julgados neste ano
Pernambuco está entre os 10 estados do país com maior número de processos de corrupção em tramitação no Tribunal de Justiça. Existem 3.490 ações em comarcas do estado relacionadas a crimes contra a administração pública – todas movidas até 2011 – e 870 delas foram julgadas até ontem, um percentual de 24,92%. Os dados foram divulgados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo gestor da Meta 18 no estado, o desembargador Mauro Alencar. Em levantamento exclusivo, feito a pedidos do Diario, ambos também revelaram as cidades com maior índice de casos. Recife, a capital, e Flores, um pequeno município no Sertão, aparecem no topo das ações de improbidade administrativa.
Os números surpreendem porque se referem a processos de corrupção movidos até 31 de dezembro de 2011, ou seja, excluindo os anos 2012 e 2013. Mas eles vieram à tona em virtude da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado, num acordo entre os tribunais. A Meta 18 visa melhorar a imagem do Judiciário e julgar, até o fim deste ano, ações contra a administração pública, especialmente a improbidade administrativa, distribuídas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados.
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| Apesar da demora nos julgamentos, corregedor Frederico Neves acredita que pode bater a Meta 18, que visa melhorar a imagem do Judiciário e combater a corrupção |
Nesse quadro, o TJPE está com o desempenho abaixo do esperado pelo CNJ, que seria 75% das ações julgadas. Entre os 27 estados da União, segundo dados publicados pelo CNJ em 29 de julho passado, o Judiciário de Pernambuco ficou no 22º lugar no ranking, na frente apenas dos estados do Amazonas, da Paraíba, São Paulo, Piauí e Bahia. Mas tanto o corregedor estadual, Frederico Neves, quanto Mauro Alencar esperam realizar um mutirão, no mês que vem, para acelerar os julgamentos e chegar aos 100% dentro do prazo. Um desafio e tanto, considerando haver casos de 2012 e 2013 que nem sequer foram tocados.
CNJ
O ranking público do CNJ não foi atualizado ontem, como se esperava, e ainda é preciso levar em conta que o alvo muda constantemente em virtude da atualização diária. Mas a Corregedoria do estado apresentou dados novos, justamente os 870 processos julgados até ontem, e garantiu que o TJPE já pulou para 11º lugar no ranking em números absolutos. Desse total, 203 são de improbidade administrativa e 667 envolve outros tipos de ações penais contra a administração pública, como peculato, corrupção passiva ou ativa e prevaricação.
Conforme quadro ao lado, Recife é campeã em ações penais e de improbidade administrativa impetradas até 2011, chegando a um total de 136. O TJPE não revelou, entretanto, quem são os réus. “Esses processos são os que apresentam maior complexidade, demanda tempo na apuração dos fatos e exige dos juízes uma capacidade maior”, afirmou o corregedor.
Ranking dos municípios por crimes de improbidade administrativa
Recife: 60
Flores: 28
Bonito: 24
Palmeirina: 18
Lagoa Grande: 17
Trindade: 17
Brejo da Madre de Deus: 16
João Alfredo: 16
Ouricuri: 16
Pedra: 15
Belém do São Francisco: 15
Jupi: 14
São Lourenço da Mata: 14
Sanharó: 14
Quipapá: 14
Tabira: 13
Bom Conselho: 13
Camaragibe: 13
Bodocó: 12
Vicência: 12
Condado: 11
Gameleira: 11
Saloá: 11
Capoeiras: 11
Caruaru: 11
Betânia: 10
Venturosa: 10
Itaíba: 10
Calçado: 10
Aliança: 10
Araripina: 10
Ranking de Ação Penal contra a Administração Pública e Ordem Tributária por município
Caruaru: 89
Recife: 77
Jaboatão: 63
Petrolina: 53
Paulista: 52
Araripina: 48
Garanhuns: 38
Serra Talhada: 37
Olinda: 37
Cabrobó: 35
Salgueiro: 31
Lajedo: 23
Ipojuca: 18
Acorverde: 18
Santa Cruz do Capibaribe: 18
Sertânia: 17
Trindade: 17
Petrolândia: 16
Buíque: 15
Macaparana: 13
Itapetim: 13
Sanharó: 12
Serrita: 12
Afogados da Ingazeira: 12
Timbaúba: 11
Vitória de Santo Antão: 11
Carpina: 11
Lagoa de Itaenga: 10
Verdejante: 10
Exu: 10
Limoeiro: 10
Bonito:10
OBS: Levantamento feito a pedidos do Diario pela Corregedoria de Justiça e pelo desembargador Mauro Alencar, gestor da Meta 18 em Pernambuco, leva em conta municípios com 10 ou mais ações que envolvem corrupção