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| Foto: Divulgação |
Na tarde desta sexta-feira, 26 de julho, membros do Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão, juntamente com membros do COMDICA e o vereador Toninho (PR), relator de obras do município, realizaram uma visita “in loco” na Unidade do Centro de Atendimento Sócio educacional – CASE, que está sendo construída na comunidade de Pacas, Zona Rural de Vitória de Santo Antão. Conforme preconiza a Lei Federal 8.069/90, Art. 95, os membros foram ao local vistoriar as obras, porém, foram impedidos de adentrar na unidade.
Segundo o membro do Conselho Tutelar, Antonio Macedo, o conselho tomou conhecimento “que a unidade do CASE será inaugurada dia 15 de agosto do corrente ano, onde o próprio Secretário da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco, falou no último dia 18 de julho, no evento realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE. Haja vista que o Conselho Tutelar e nem o COMDICA, estavam sabendo desse fato, pois não foi respeitado o que diz o Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco 2010-2015 (SINASE) os membros foram fiscalizar as obras, conforme preconiza a Lei Federal”.
Ainda segundo Macedo, a Secretaria da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco não comunicou oficialmente as autoridades, como o Conselho Tutelar e COMDICA. As autoridades envolvidas do ocorrido encaminharão para as autoridades tomarem os procedimentos cabíveis.
Segundo o membro do Conselho Tutelar, Antonio Macedo, o conselho tomou conhecimento “que a unidade do CASE será inaugurada dia 15 de agosto do corrente ano, onde o próprio Secretário da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco, falou no último dia 18 de julho, no evento realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE. Haja vista que o Conselho Tutelar e nem o COMDICA, estavam sabendo desse fato, pois não foi respeitado o que diz o Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco 2010-2015 (SINASE) os membros foram fiscalizar as obras, conforme preconiza a Lei Federal”.Ainda segundo Macedo, a Secretaria da Infância e Juventude do Estado de Pernambuco não comunicou oficialmente as autoridades, como o Conselho Tutelar e COMDICA. As autoridades envolvidas do ocorrido encaminharão para as autoridades tomarem os procedimentos cabíveis.
Falta de Acessibilidade
Durante a visita, constatou-se a falta de acessibilidade e mobilidade até o centro, pois a entrada em dias chuvosos fica com difícil acesso.
Segundo moradores da comunidade, crianças não estão indo à escola devido a grande quantidade de lama devido a construção e reforma da unidade.