Redução é possível com suspensão do PIS/Pasep e da Cofins
Os empresários do meio rural terão descontos de até 9,25% na compra de equipamentos para projetos de agricultura irrigada em áreas a partir de 5 hectares. A redução, garantida pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), é resultado da suspensão da exigência das contribuições do PIS/Pasep (1,65%) e Cofins (7,6%).
O Ministério da Integração Nacional estima que o produtor poderá ampliar a área irrigada em praticamente 10%, sem ter que fazer outro investimento. O analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional (Senir/MI), Cristiano Zinato, ressalta que a desoneração vale tanto para novos projetos quanto para ampliação e modernização dos já existentes.
Criado em 2007, pela Lei n° 11.488, o Reidi é um instrumento importante para o fortalecimento da agricultura irrigada no País. Zinato acredita que o aumento do número de projetos estimula a fabricação de mais equipamentos, o que gera mais emprego, mais produção agrícola e mais renda, além de contribuir para redução da pressão inflacionária.
Os produtores rurais, pessoa jurídica, interessados em aderir ao Reidi devem encaminhar a solicitação de enquadramento no regime e o escopo do projeto à Secretaria Nacional de Irrigação. Para mais informações, acesse o site do regime. Em caso de dúvidas, o interessado também pode entrar em contato com a Senir pelos telefones (61) 2034-5784/4282 ou mandar e-mail para reidi.irrigacao@integracao.gov.br.
Folha PE