“O governador sempre ouve e, mais do que isso, se engaja na nossa luta. São fantásticas as ações que estão sendo tomadas”.
A frase, atribuída a um ciclista de Recife, aparece em um dos três textos publicados no “Diário Oficial” de Pernambuco do último dia 19 que destacam atos de Eduardo Campos (PSB).
Vedado pela Constituição, o elogio ao governador no DO não é caso isolado. Levantamento feito pela Folha mostra que Campos, potencial candidato do PSB à Presidência, aparece na capa de 47 das 58 edições do “Diário Oficial” do Estado editadas de janeiro a março deste ano.
Ele é majoritariamente identificado pelo primeiro nome nas manchetes e tem aspas elogiosas ao próprio governo destacadas nas chamadas do jornal.
O secretário de Imprensa de Campos, Evaldo Costa, diz discordar da interpretação de que há promoção pessoal do governador e afirma que as notícias veiculadas têm caráter informativo. “Não focamos a pessoa do governador, mas sua ação política e administrativa.”
O DO tem tiragem de até 2 mil exemplares ao dia e é distribuído em secretarias e outras repartições e escolas no interior do Estado.
A legislação diz que a publicidade de atos, programas, obras e serviços de órgãos públicos deve ser “educativa, informativa ou de orientação social (…) dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades”.
“A opção editorial do DO tem dado ênfase a fatos e imagens do governador. Isso não é ilícito por si só, dada a função da autoridade”, avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari. “Mas, na edição do dia 19 de março, houve claro excesso. Há texto de promoção pessoal, sem caráter informativo”, conclui, numa referência ao relato do elogio feito pelo ciclista a Campos.