Local foi fechado por falta de condições adequadas de funcionamento. MPPE afirma que pode entrar com Ação Civil Pública contra o governo.
A Prefeitura de Vitória de Santo Antão descumpriu o prazo dado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para se pronunciar oficialmente sobre o destino dos animais do Zoológico Melo Verçosa. A data final era até a sexta-feira (19) passada. O local foi interditado a pedido do MPPE, no último dia 4 de setembro, por falta de condições adequadas de funcionamento. O secretário de Meio Ambiente da cidade informou, nesta segunda (22), que a prefeitura não pretende se desfazer do zoo.
Em reunião realizada no dia 9 deste mês, o MPPE acordou com a Prefeitura de Vitória o custeio de todas as despesas do leão Ageu e do urso Bruno, que estão velhos e doentes. Ficou acertado que o governo municipal pagaria R$ 4 mil por mês, durante dois anos, ao Rancho Gnomos, que fica em São Paulo e se dispôs em receber os bichos. Em contrapartida, o Rancho Gnomos se responsabilizaria pelo deslocamento aéreo, acompanhamento veterinário e construção de locais adequados para os animais.
Quanto aos outros animais, a prefeitura ficou de arcar com as despesas de locomoção tanto para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) quanto para o Horto de Dois Irmãos, no Recife. No entanto, até o final da tarde desta segunda-feira (22), o Ministério Público afirmou que a prefeitura não se posicionou oficialmente sobre o acordo.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Vera Rejane Mendonça, informou ao G1 que não vai abrir mão das prorrogativas legais e do ajuizamento de Ação Civil Pública e, se for o caso, fará uma representação ao procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.
“A representação é contra a prefeitura por crimes ambientais e só o procurador-geral pode denunciar, já que o prefeito tem foro privilegiado. A Ação Civil Pública é para forçar a prefeitura a arcar com o custo de manutenção do leão e do urso pelo Rancho [Gnomos]. O zoológico, que já está interditado, tem que ser fechado, não tem condições de funcionar”, disse.
Procurado pelo G1, o secretário de Meio Ambiente de Vitória de Santo Antão, Severino Roberto, informou que a prefeitura formou uma comissão para cuidar do caso e que este grupo tem uma reunião marcada com a promotora Vera Rejane Mendonça na próxima quarta-feira (24). “A gente não quer se desfazer do zoológico, vamos lutar para ficar com os animais”, falou o secretário.
Interdição do zoo
A interdição do MPPE foi por falta de condições do local, que teria jaulas de tamanho insuficiente para os animais e não apresentaria segurança nem para as pessoas nem para os animais que estavam lá. Um inquérito policial está instaurado na Delegacia de Vitória. Até o momento, ninguém deve responder criminalmente pelo caso.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, a estrutura do zoológico é de 1950 e não atende mais à atual legislação do Ibama, que é de 2008. O órgão ainda afirmou que não havia maus-tratos aos bichos e que a prefeitura estaria negociando a construção de um novo zoológico.
O Ibama já emitiu ofício informando que pode receber 51 espécies silvestres, como as jandaias, jiboias e jacarés. Outros 18 animais serão enviados ao Parque Zoobotânico de Dois Irmãos, no Recife. Devem ser encaminhados ao Ibama cutias (3), tatus (2), juritis (2), carcarás (4), gaviões-carijós (3), coruja murucututu, asas-brancas (3), araçari, jandaias (2), galo-de-campina, azulão, sanhaço (2), cancão (3), aracuã (3), seriema, jacupemba, pomba-galega, papa-arroz (2), burguesa, jacaré-do-papo-amarelo, jacaré, jiboia (3), salamanta (3) e jabuti (05). Já ao Dois Irmãos vão lhama, anta, capivaras (3), porcos do mato (3), avestruzes (2), arara (2), pavões (2), seriema, jacupemba, urubu-rei e papagaio festivo
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Do G1 PE