Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão treinar os fiscais do Procon de Pernambuco para vistoriar as revendas de gás de cozinha no estado. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Gás estima que existam 2 mil pontos de revenda irregular em Pernambuco, contra 1,7 mil legalizadas. A fiscalização deve começar dentro de 30 dias.
Para se ter um ponto de revenda de gás é preciso obter a autorização da prefeitura e o certificado do Corpo de Bombeiros. Os botijões devem ser guardados em um espaço arejado e não podem ficar perto de muros. O consumidor deve ficar de olho se os botijões estão lacrados, se não há ferrugem nem amassões. Uma balança tem que estar disponível para o cliente, caso ele tenha dúvidas sobre o peso. E a nota fiscal é a garantia da compra.
A partir da próxima semana, os fiscais do Procon vão ser treinados para fiscalizar as revendedoras de gás de cozinha e de gás veicular. “É um convênio para explicar como coletar uma amostra de combustível e como identificar um ponto de reveda clandestina. Além desse treinamento, que vai ser feito com os fiscais do Procon, nós vamos também estabelecer parceriais nas quais o Procon poderá utilizar laboratórios credenciados pela ANP, para fazer análise de combustíveis líquidos e gerar os certificados para, se for o caso, fazer as autuações”, disse o diretor da ANP, Florival Carvalho.
“[A fiscalização vai ocorrer] De várias formas. Ou por meio de denúncias de má qualidade do combustível ou por meio de um mapeamento que o Procon e o Ministério Público [de Pernambuco] já tem com relação a quem revende de maneira irregular. Ou mesmo por iniciativa de rotina. Por exemplo, nós vamos hoje fiscalizar a região tal”, falou o coordenador do Procon – PE, José Rangel.
Quem estiver irregular poderá legalizar a situação. “É extremamente fácil se regularizar. Basta que tenha o alvará de funcionamento dado pela prefeitura, certificado do Corpo de Bombeiros e ter, basicamente, um local com distâncias mínimas em relação aos vizinhos e seja arejado para o armazenamento. Quanto mais você armazena, maiores as distâncias e maior a quantidade de equipamentos de combate a incêndio”, explicou o presidente do Sindicato das Distribuidoras de Gás, Sérgio Bandeira de Melo.
Em operação de fiscalização, realizada esta semana, fiscais da ANP fecharam duas revendas clandestinas de gás e interditaram uma revenda legalizada por falta de segurança. As revendas sem autorização da ANP funcionavam no bairro Paulista, no Recife, e em Cidade Tabajara, Olinda. A interditada por estar sem cobertura fiscal dos botijões transportados funcionava no bairro Campo Grande, também no Recife.
Para denúncias e outras informações sobre as revendas de gás de cozinha, você pode ligar para a Agência Nacional do Petróleo: 08009700267.
Do G1 PE