Não importam credo, etnia, instrução ou afinidade partidária. Não precisa nem gostar de política. Se for mulher e tiver filiação partidária, tem vaga garantida nas chapas proporcionais para disputar as eleições deste ano. Pressionadas pelo Ministério Público de Pernambuco, as legendas iniciaram uma procura desesperada por mulheres para complementar as chapas de vereador em 136 dos 184 municípios do estado.
Uma situação que tem acarretado críticas dos dirigentes partidários e militantes políticos. O advogado e ex-deputado Carlos Lapa diz que cansou de ouvir queixas de colegas nos últimos dias pelo que ele, particularmente, tem considerado uma visão equivocada do MPPE. Fazendo uma interpretação da legislação, o jurista lembra que ela exige apenas que as vagas sejam preenchidas com 70% de um sexo e 30% do outro.
“Não se fala especificamente em mulheres. Apenas que haja uma participação mínima. Isso é uma reserva legal que precisa ser respeitada. De repente poderiam existir 70% de mulheres e 30% de homens”, pontuou. Fazendo coro com os dirigentes partidários, Lapa ressaltou, no entanto, a restrição legal é apenas para que um grupo não ocupe vagas que eram destinadas ao outro.
“Se 30% da coligação representarem 10 mulheres e só cinco quiserem disputar, por que os partidos têm que obrigar mais cinco a se candidatar?”, questionou Carlos Lapa. O problema foi verificado no Recife, recentemente, onde o MPPE pediu a impugnação de todas as candidaturas de seis chapas. A decisão provocou a correria dos dirigentes partidários para preencher as vagas restantes. O prazo se encerra em 8 de agosto.
Um levantamento detalhado realizado pelo Diario nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou grandes distorções. Enquanto em Alagoinha as mulheres representam 40% dos candidatos às vagas nas câmaras de vereadores, esse montante é reduzido para 9% nas cidades de Capoeiras, Taquaritinga e Jataúba. A legislação, vale ressaltar, foi cumprida em apenas 48 municípios pernambucanos.
Os dirigentes partidários contestam as exigências, alegando que ninguém tem como obrigar as mulheres a se lançarem na militância política. Em entrevista recente ao Diario de Pernambuco, o procurador-geral eleitoral, Antônio Edílio, disse que o cumprimento das exigências legais será cobrado de todas as coligações.
Cidades onde o percentual foi cumprido
Afrânio, Agrestina, Alagoinha, Aliança, Angelim, Belém de Maria, Betânia,Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Calçado, Calumbi, Canhotinho, Caruaru, Casinhas, Chã Grande, Condado, Cumaru, Cupira, Custódia,Dormentes, Feira Nova, Flores, Gameleira, Ingazeira, Ipubi, João Alfrdo, Joaquim Nabuco, Lagoa de Ouro, Lagoa dos Gatos, Mirandiba, Panelas, Parnamirim, Paulista, Petrolândia, Pombos, Rio Formoso, Sairé, Sanharó, SantaFilomena, São José do Belmonte, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Venturosa,Verdejante, Vertentes do Lério
Cidades onde o percentual não foi cumprido
Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Araçoiaba,Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Caetés, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Correntes, Cortês, Escada, Exu, Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho Garanhuns, Glória de Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Iguaracy, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipojuca, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Moreilândia, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmares, Palmerina, Paranatama, Passira, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolina, Poção, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Serrita, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão, Xexéu.
Do Diário de PE