Do Portal da Secretaria de Educação de PE
O secretário de Educação, Anderson Gomes, anunciou nesta segunda-feira (14), em coletiva de imprensa concedida na sala de reuniões do gabinete, as novidades para o processo seletivo para diretor e diretor adjunto das escolas da rede estadual, que foi publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2012.
As inscrições para o processo de formação e seleção de diretores escolares e diretores adjuntos serão abertas nessa terça-feira (15) e seguem até 20 de junho.
De forma pioneira, Pernambuco estabelece novos critérios e procedimentos para a seleção, que incluem o curso de aperfeiçoamento, bem como consulta junto à comunidade escolar e formação de especialização ou mestrado para os diretores escolares eleitos. O professor interessado deverá se inscrever no site da SE (www.educacao.pe.gov.br) e participar do curso de Aperfeiçoamento em Gestão Educacional, ministrado dentro do Programa de Formação Continuada de Gestor Escolar (PROGEPE).
Ao todo são 11.235 vagas para professores efetivos da Rede Estadual de Ensino. As aulas iniciam em junho e seguem até outubro.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SE), está implantando um conjunto de ações com a finalidade de melhorar cada vez mais a qualidade do aprendizado dos estudantes. Uma dessas medidas são os novos critérios estabelecidos para a seleção de diretores escolares. O objetivo é fazer com que o exercício da função atenda as demandas e competências específicas voltadas para a gestão escolar.
“É um momento de grande impacto para a educação de Pernambuco. Estamos implantando o sistema adotado, por exemplo, nas universidades brasileiras. É um modelo pioneiro no país e esperamos que tenha sucesso e conte com a adesão dos professores da rede”, disse Anderson Gomes.
Esse programa se constitui de um processo com três etapas. A primeira delas é a seletiva, que compreende um curso de qualificação de 180 horas para todos os candidatos, seguido de uma avaliação em conhecimento de gestão escolar.
Após a aprovação nessa etapa, os professores estarão aptos a continuar na disputa, que segue com uma etapa consultiva. “Reconhecemos a relevância da participação da comunidade escolar nesse processo. Por isso, faremos uma votação para gerar uma lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado. Ele irá fazer a nomeação e a posse dos escolhidos”, explicou o secretário.
Aqueles que forem escolhidos pelo governador, deverão se matricular no curso de especialização ou mestrado (360 horas), que é a terceira e última fase do processo. Nessa etapa formativa, a formação será feira em gestão escolar, avaliação e valores humanos em educação. Esses módulos visam dotar os candidatos de características inerentes ao cargo, como liderança, coordenação, orientação, monitoramento e acompanhamento e avaliação da escola, sua cultura e seus processos educacionais. Os diretores adjuntos serão escolhidos pelos diretores selecionados para assumir a gestão da escola.
Progepe – O Programa de Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco (Progepe) é pioneiro no Brasil e será oferecido entre a SE e a Universidade de Pernambuco (UPE). “Essa formação é fundamental para capacitar o gestor escolar em temas imprescindíveis para sua função, como valores humanos, sustentabilidade, gestão democrática, entre outros” , ressalta o secretário de Educação, Anderson Gomes.
O conteúdo da formação, que também oferecerá vagas para técnicos escolares (no Programa de Formação Continuada de Técnicos Educacionais de Pernambuco Protepe) abordará os seguintes temas: Gestão com Foco na Educação em Valores humanos, Cultura da Paz e Sustentabilidade; Educação de Qualidade; Gestão Democrática, Instrumento de Gestão e Diálogos com a Comunidade; Políticas Públicas: conhecimento e aplicação; e Projeto Pedagógico.
“O desenvolvimento das potencialidades pedagógica, administrativa e financeira do diretor é condição para a consolidação de uma escola autônoma e comprometida com a melhoria da educação e capaz de efetivar as políticas públicas educacionais formuladas pelo Estado”, afirma a secretária executiva de Gestão de rede, Margareth Zaponi.
Requisitos – Para participar da seleção, o professor precisa ser integrante da carreira do Magistério Público Estadual, com cinco anos de experiência comprovada no Sistema de Ensino Público ou em Instituição de Ensino Particular; ter cumprido os três anos de estágio probatório; possuir formação para o magistério, com licenciatura plena em qualquer área de atuação da Educação Básica; estar em exercício, prioritariamente, na escola para a qual pretende candidatar-se; não ter sofrido sanção em virtude de processo administrativo disciplinar nos três últimos anos anteriores a data do pleito; não ter condenação em processo criminal, cuja sentença tenha sido transitada em julgado; estar adimplente com as prestações de contas relacionadas com os recursos financeiros repassados pela Secretaria Estadual de Educação e pelo MEC/FNDE; e participar do processo formativo, seletivo e consultivo.
Consulta – Podem participar da escolha consultiva dos novos gestores os estudantes efetivamente matriculados na escola, a partir de 14 anos de idade, e que apresentaram frequência regular no ano letivo de 2011, mediante listagem fornecida pela secretaria da escola e validada pelo gestor; o pai ou a mãe ou o responsável legal desse estudante, com direito a um único voto por família, independentemente do número de filhos matriculados; os servidores integrantes do Magistério Público Estadual, com exercício na escola que são: professor efetivo, professor temporário, professor em função técnico-pedagógica, técnico educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços gerais.
Calendário do processo seletivo
13 de novembro – Publicação do edital para a consulta à comunidade escolar
9 de dezembro – Consulta à comunidade escolar
18 de dezembro – Publicação da lista dos 112 diretores escolares selecionados
19 a 21 de dezembro – Período de matrícula no curso de especialização e mestrado
02 de janeiro de 2013 – Posse dos novos diretores e diretores adjuntos
Após a aprovação nessa etapa, os professores estarão aptos a continuar na disputa, que segue com uma etapa consultiva. “Reconhecemos a relevância da participação da comunidade escolar nesse processo. Por isso, faremos uma votação para gerar uma lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado. Ele irá fazer a nomeação e a posse dos escolhidos”, explicou o secretário.