Último dia para o TSE expedir instruções para eleições deste ano

Do NE10

Este ano, os cidadãos brasileiros escolhem seus representantes municipais. No segundo semestre, haverá em todo o País eleições para prefeitos e vereadores. Segundo o calendário eleitoral de 2012, esta segunda-feira (5) é o prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções para as campanhas e votações do próximo pleito.

O próximo prazo do calendário eleitoral é 7 de abril, quando os sistemas e programas informáticos do TSE poderão ser avaliados pelos partidos políticos.

A votação está marcada para o dia 7 de outubro, um domingo, às 8h, segundo o horário local. Às 17h, acaba o prazo para votar. Se o candidato mais votado não conquistar 51% dos eleitores, haverá segundo turno no dia 28 do mesmo mês, com os mesmos horários do primeiro turno.
A propaganda eleitoral dos que tiverem mais uma oportunidade já pode começar no dia seguinte ao primeiro turno, a partir das 17h.

A posse dos prefeitos e vereadores eleitos será no primeiro dia de janeiro de 2013. Os juízes eleitorais têm até o meio do próximo ano, em 31 de julho, para concluírem os julgamentos das prestações de contas de campanha dos candidatos que não forem eleitos.