São João de Vitória 2017: vereadores da base governista votam contra a transparência

ThyagoLeao
15/07/2017

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão foi uma das cidades de Pernambuco a descumprir a Lei Estadual 15.818/16, que determina que o Município afixe em um espaço visível uma placa medindo 2 x 2 metros, exibindo todos os valores públicos gastos nos shows da cidade, independente da fonte.

Aglailson Júnior (PSB), enquanto ainda deputado estadual, votou a favor pela aprovação do projeto, junto com os votos de Henrique Queiroz (PR) e Joaquim Lira (PSD). O então PL teve a maioria dos votos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sendo aprovado e sancionado.

Na Câmara da Vitória, na última sessão do primeiro semestre, realizada em 5 de julho, o vereador Geraldo Filho (PR) apresentou um requerimento verbal cobrando a publicidade dos gastos do São João 2017 em Vitória. “É direito de nossa população saber os valores empregados em contratação de bandas, estrutura e ornamentação”, destacou o parlamentar.

Os vereadores da bancada governista, maioria na Câmara, não aprovaram o requerimento, negando a transparência à população. A votação foi nominal. Foram cinco votos a favor do projeto – para apresentar os gastos: André de Bau (PSD), Xanuca (PSD), Lourinaldo Júnior (PMDB), Manoel de Holanda (DEM) e Geraldo Filho (PR). Contra o requerimento, votaram para esconder os gastos: Romero Querálvares (PSB), Jota Domingos (PTC), Celso Bezerra (PSDB), Silvia do Geral (PSB), Baixa Emiliano (PTC), Edimilson de Várzea Grande (PMDB), Marcone da Charque (PSD), Marcos da Prestação (PV), Toninho Nascimento (PRB), Frasão (PRP) e Irmão Duda (PSDC).

Após a rejeição do requerimento, o autor do requerimento transformou o pedido em indicação. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma reivindicação. Como não funcionam como uma lei, as indicações não exigem que o vereador faça nenhuma consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito.

 

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