Valor será repassado fundo a fundo para fortalecimento das ações de âmbito municipal na área assistencial
Valor será repassado fundo a fundo para fortalecimento das ações de âmbito municipal na área assistencial
As autoridades terão o prazo de 48h para responder à Promotoria de Justiça quanto à adoção das providências determinadas.
Tramitação dos projetos nas Comissões e no Plenário foi feita remotamente para reduzir a necessidade da presença dos parlamentares e servidores na Casa e evitar o contágio pelo coronavírus.