Prefeituras necessitavam da autorização da Alepe para viabilizar a iniciativa, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal
Categoria: Política
Recomendação também indica possibilidade de adiamento para o semestre seguinte
O documento foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º).
Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias.
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Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, deverá ser garantida a instalação de novos leitos de UTI e de retaguarda