A propaganda eleitoral é permitida somente a partir do dia 16 de agosto, segundo a Lei 9.504/1997, art. 36. Até lá, o eleitor que tiver …
A propaganda eleitoral é permitida somente a partir do dia 16 de agosto, segundo a Lei 9.504/1997, art. 36. Até lá, o eleitor que tiver …
Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral, aprovada no ano passado pelo Congresso.