Rombo no setor pode ser repassado para consumidor pela Aneel.
Caso o governo não encontre solução para ajudar as distribuidoras de energia a cobrir o rombo do setor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá começar a repassar parte desses custos para a tarifa dos consumidores já no próximo mês. Essa medida é possível sem que haja um reajuste extraordinário, já que o calendário oficial da agência prevê a reavaliação de preços de 16 empresas, tais como a Celesc (SC), CEB (DF), Celpa (PA), Cemar (MA) e Cepisa (PI). As distribuidoras que já tiveram reajustes no primeiro semestre, a exemplo da Celpe, teria esses índices contemplados no próximo ano.
De acordo com diretor geral da reguladora, Romeu Rufino, esta não é a solução ideal defendida pela agência, mas uma das opções possíveis.
“Mês que vem teremos um conjunto grande de empresas passando pelo processo tarifário. Aquilo que não tiver solução via empréstimo ou qualquer outra fonte de recurso será refletido (nas tarifas)”, disse. Rufino não disse, entretanto, qual pode ser o tamanho desse aumento.
As distribuidoras de energia contam com auxílio do governo para pagar uma conta que, segundo informações do mercado, pode chegar a R$ 8 bilhões no fim do ano. Essas companhias dizem não ter caixa suficiente para fazer frente a esses gastos e desde o início do ano estão pedindo socorro. Até o momento, o Tesouro já participou da solução com um aporte de R$ 1,2 bilhão e intermediando um financiamento bancário de R$ 11,2 bilhões. Todo esse montante já foi gasto pelas distribuidoras com o pagamento de compra de energia.
EXPECTATIVA
As distribuidoras de energia elétrica acreditam que o governo dará uma resposta definitiva ao rombo do setor até o fim deste mês. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), isso poderá ser feito uma vez que os valores pendentes até o fim do ano tendem a ser menores que os do primeiro semestre.
Atualmente a conta em aberto das distribuidoras está em R$ 1,322 bilhão, segundo a associação. Esse montante deveria ter sido pago na segunda semana deste mês às geradoras de energia, mas acabou sendo adiado para 31 de julho. “O Ministério de Minas e Energia está trabalhando junto à Fazenda e à Aneel na elaboração de uma solução, que ainda não temos como detalhar porque não conhecemos”, disse o presidente.