Decreto define feriados e pontos facultativos de 2021 em Vitória de Santo Antão

Os feriados e pontos facultativos de Vitória de Santo Antão para o ano de 2021 foram definidos por meio do decreto municipal 003/2021, assinado pelo prefeito Paulo Roberto (MDB). O calendário deverá ser cumprido pelas secretarias municipais e setores da administração pública direta e indireta.


Segundo o texto do documento, não haverá prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. No entanto, o Chefe do Poder Executivo, em caráter excepcional, pode autorizar o funcionamento do comércio local em horário especial durante os feriados municipais e datas comemorativas que recaírem em dias não úteis.


Sete datas foram consideradas como feriado municipal, sendo elas, o dia do Padroeiro Santo Antão (17 de janeiro), Paixão de Cristo (02 de abril), aniversário da cidade (06 de maio), Corpus Christi (03de junho), dia de São João (24 de junho), aniversário da Batalha das Tabocas (3 de agosto) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). Além dos feriados municipais, o Município também irá respeitar doze feriados civis nacionais e estaduais.


Ainda segundo o decreto, foram instituídos como pontos facultativos a segunda de Carnaval (15 de fevereiro), a quarta-feira de cinzas (17 de fevereiro), o dia dos Professores (15 de outubro) – restrito a Secretária de Educação -, a véspera de Natal (24 de dezembro) e véspera do Ano Novo (31 de dezembro).

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