O calendário de vitória obrigatória de transporte escolar em Pernambuco teve início nesta segunda-feira (6). Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), a primeira inspeção de 2020 deve ser feita até o dia 31 de janeiro, de acordo com a terminação das placas. O estado tem 2.194 veículos que prestam esse serviço.
Para os veículos da Região Metropolitana, a vistoria é realizada das 14h às 16h, na sede do Detran, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife. É preciso ir até a Unidade de Táxis e Coletivos, na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, às margens da BR 101. Serão atendidos, no máximo, 50 veículos por dia.
Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 devem passar pela vistoria obrigatória até a sexta-feira (10). Os motoristas com veículos com placas finalizadas em 3 e 4 devem comparecer ao Detran entre os dias 13 e 17 de janeiro.
O terceiro grupo que deve passar pela inspeção obrigatória contempla os carros com placas finalizadas em 5, 6 e 7. O serviço será realizado entre os dias 20 e 24 de janeiro. Os veículos com placas finalizadas em 8, 9 e 0 encerram a programação, entre 27 e 31 deste mês.
As Circunscrições Regionais de Trânsito Especiais (Ciretrans) de Olinda e Paulista, no Grande Recife, realizarão a vistoria nos veículos cadastrados nos respectivos municípios. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada no horário das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Interior
Os veículos do interior devem se dirigir a uma das 24 Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de transporte escolar.
Há unidades em Caruaru e Garanhuns (Agreste), Petrolina, Arcoverde e Afogados da Ingazeira (Sertão), e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata).
Alerta
De acordo com o Detran, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave.
Por isso, os motoristas ficam sujeitos a multa de R$ 195,23 e retenção do veículo, até a regularização. O condutor também perde 5 pontos na carteira.
Determinações
Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” e mais de de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.
A licença também só é concedida a condutores aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Para fazer o registro anual e regularização do transporte escolar, é preciso pagar uma taxa de R$136,98. Ao pagar esse valor, o motorista tem direito a duas inspeções semestrais obrigatórias.
Portanto, quem pagou a taxa na primeira inspeção obrigatória, em janeiro, não precisa quitar outro boleto.
Confira as condições para aprovação do Transporte Escolar
- Registro como veículo de passageiros.
- Equipamentos obrigatórios em ordem.
- Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com a inscrição “Escolar” em preto. No caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
- Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do aparelho inspecionado pelo Inmetro.
- Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira.
- Cintos de segurança em número igual à lotação.
- Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.
Veja as datas
Calendário 2020
| Terminação da placa | Período da vistoria | Horário |
| 1 e 2 | 6/1/ a 10/1 | 14h às 16h |
| 3 e 4 | 13/1 a 17/1 | 14h às 16h |
| 5, 6 e 7 | 20/1 a 24/1 | 14h às 16h |
| 8, 9 e 0 | 27/1 a 31/1 | 14h às 16h |
G1 Pernambuco