Além da Comissão de Justiça, outros cinco colegiados permanentes foram instalados nesta segunda (11) na Assembleia Legislativa. Foram escolhidos os componentes, presidentes e vices das comissões de Assuntos Internacionais, Defesa dos Direitos da Mulher, Desenvolvimento Econômico, Administração Pública e Finanças para o biênio 2019-2020. A seguir, as principais definições das Reuniões de Instalação ocorridas.
Legislação e Justiça – O grupo de deputados que irá compor a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe durante os próximos dois anos reuniu-se, pela primeira vez, nesta segunda (11), para a instalação oficial do colegiado. O deputado Waldemar Borges (PSB) foi reconduzido, por aclamação, ao cargo de presidente e terá Tony Gel (MDB) como vice. O próximo encontro – a ser realizado, excepcionalmente, na quarta (13) – analisará a indicação do novo presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).Ainda integram a CCLJ os deputados Alberto Feitosa (SD), João Paulo Costa (Avante) e Romário Dias (PSD), como titulares. Na suplência, além de Simone Santana, estão Alessandra Vieira (PSDB), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz (PDT), Lucas Ramos (PSB), Rogério Leão (PR), Romero Sales Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).
Assuntos Internacionais – Os integrantes elegeram o deputado Romero (PP) para presidir o colegiado, e a deputada Fabíola Cabral (PP) para a vice-presidência. De acordo com Romero, o grupo vai dar continuidade às ações que vinham sendo realizadas. “Deveremos reconhecer países cujo trabalho merece ser enaltecido em Pernambuco, dando sequência ao exitoso trabalho feito”, informou. Também compõem a Comissão, como titulares, os deputados Adalto Santos (PSB), Gustavo Gouveia (DEM) e Joel da Harpa (PP). Já os suplentes são Aglailson Victor (PSB), Clovis Paiva (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Dulcicleide Amorim (PT) e João Paulo Costa (Avante). No primeiro dia de trabalho, foi eleito um comitê de três integrantes para definir os vencedores do Prêmio País Amigo de Pernambuco, composto por Romero, Fabíola Cabral e Gustavo Gouveia. O presidente do colegiado também anunciou o calendário de visitas consulares para este mês de fevereiro, que inclui o embaixador de Israel, no dia 14, e o representante da Suíça no dia 18.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Pela primeira vez na história da Alepe, a Comissão da Mulher vai ser formada por dez parlamentares do sexo feminino, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Até então, o número de mulheres eleitas não era suficiente para ocupar todas as cadeiras disponíveis. “Isso me emociona muito, porque a gente sabe que, historicamente, a Assembleia é um lugar masculino. Na outra legislatura, só havia seis mulheres. Hoje são dez. Ainda é pouco, mas já é um avanço”, observou a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), eleita presidente do colegiado. A parlamentar, que tem 15 anos de experiência como delegada da Polícia Civil, afirmou que a atuação no combate à violência contra a mulher vai ser uma das prioridades. Além dela, são titulares Roberta Arraes (PP), vice-presidente, Alessandra Vieira (PSDB), Dulcicleide Amorim (PT) e Fabíola Cabral. Clarissa Tércio (PSC), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Teresa Leitão (PT) são as suplentes. As reuniões do grupo parlamentar serão realizadas nas terças-feiras, às 11h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico – Os deputados Delegado Erick Lessa e Romário Dias (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do colegiado. Também integram o grupo, na condição de titulares, os parlamentares Clovis Paiva, João Paulo (PCdoB) e Romero Sales Filho (PTB). Escolhido por unanimidade, Lessa definiu como prioridades da Comissão a análise de propostas que reduzam o desemprego e favoreçam o crescimento da economia pernambucana, assim como a realização de visitas às regiões produtoras. O deputado se disse “lisonjeado” com a eleição. “As expectativas são as melhores possíveis. Vamos estar perto do Poder Executivo, mas também da população, entendendo as necessidades para o desenvolvimento”, comentou. São suplentes Alessandra Vieira, Fabíola Cabral, Fabrizio Ferraz (PHS), Simone Santana e Sivaldo Albino (PSB).
Comissão de Administração Pública – O deputado Antônio Moraes (PP) vai presidir os trabalhos do grupo parlamentar. O novo presidente destacou as competências atribuídas ao colegiado: “Trata de tudo que se refere ao funcionalismo público e a questões administrativas do Estado. Então é preciso ter muita atenção, analisar com cuidado, para que possamos dar uma contribuição importante nos projetos que chegam à Casa”, avaliou. A Comissão é responsável pela análise de proposições relacionadas à estrutura administrativa do Executivo Estadual, a obras públicas, à criação, transformação ou extinção de cargos, fixação de subsídios, além de outros temas correlatos. A vice-presidência ficou a cargo do deputado Joaquim Lira (PSD). Também fazem parte do grupo, como membros titulares, Delegado Erick Lessa, José Queiroz (PDT), João Paulo Costa e Romero Sales Filho. Seis parlamentares também participam como suplentes: Delegada Gleide Ângelo, Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes, Romário Dias, Simone Santana, Teresa Leitão e Tony Gel (MDB).
Comissão de Finanças – O deputado Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por aclamação, presidente do colegiado que tem, entre as responsabilidades, a análise das leis orçamentárias do Estado. O grupo definiu também o vice-presidente, deputado Antônio Moraes. “É uma honra ser escolhido para liderar uma Comissão tão importante. Estou ciente da responsabilidade dessa função e reafirmo meu empenho em contribuir com a manutenção da saúde financeira de Pernambuco”, afirmou Ramos. O governista assume a vaga deixada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que a ocupou nos últimos dez anos e agora se dedica à Primeira Secretaria. Também vão compor o colegiado, como membros titulares, Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz, Rogério Leão (PR) e Sivaldo Albino. Os suplentes são Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa, Doriel Barros (PT), Isaltino Nascimento, João Paulo, João Paulo Costa, Priscila Krause, Romário Dias e Tony Gel.
Informações da assessoria