Em sua participação na reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizada nesta terça-feira (02/04), em Fortaleza, o governador Eduardo Campos pediu à presidenta Dilma Rousseff a isenção dos tributos PIS/Cofins para as companhias estaduais de água, como medida fundamental para o enfrentamento dos efeitos da seca.
“Recentemente, seu governo anunciou desonerações da ordem de R$ 14 bilhões em favor das empresas distribuidoras de energia elétrica. Agora, é chegada a hora conceder benefício semelhante às nossas companhias de água, que estão sendo duramente castigadas pela estiagem”, disse Eduardo, lembrando que empresas – como a pernambucana Compesa – perdem duplamente com a seca, pois deixam de “faturar” com as contas d’água e ainda têm seus custos elevados, pois são obrigadas a abastecer a população com carros pipa.
Eduardo acrescentou que, com a desoneração, as empresas teriam receitas extraordinárias para enfrentarem a situação crítica, inclusive fazendo Investimentos em obras estruturadoras que protegerão a região nesta e em futuras estiagens. “A Compesa, por exemplo, teria em caixa mais R$ 60 milhões por ano para se recompor seu caixa e investir”, explicou.
A proposta de Eduardo Campos foi encampada pelos governadores Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI), Rosalba Ciarlini (RN) e Cid Gomes (CE), os quais sugeriram, inclusive, como alternativa, a abertura de capital das empresas através do programa Proinveste, mantido pelo governo através do BNDES.
Em outro momento do seu pronunciamento, Eduardo Campos alertou para o fato de a seca estar chegando às cidades e afetando duramente a economia dos centros urbanos. “Só para dar exemplo, presidenta, cito o nosso polo de confecções do Agreste, que gera 80 mil empregos e está enfrentando dificuldades em parte porque não tem água em Santa Cruz do Capibaribe e Toritama para receber os visitantes. Em parte porque as lavanderias, essenciais à produção de jeans, também não têm a matéria prima para funcionar”, pontuou.
RESPOSTA – Ao comentar a fala de Eduardo e dos demais governadores, Dilma Rousseff considerou boa a sugestão, principalmente se for encaminhada a capitalização no âmbito do Proinveste. Quanto à desoneração do PIS/Cofins, ela adiantou que estudará a medida, lembrando que a redução seja revertida em benefício da população, com a redução da conta de luz.