PEC proíbe que suplentes sejam parentes e reduz número de dois para um
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para suplência de senador. O texto aprovado proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também reduz de dois para um o número de suplentes de senador.
O substitutivo à proposta original apresentado terça (9) pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar a votação do texto original.
O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vacância do cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporariamente o cargo até que o novo titular fosse eleito nas eleições mais próximas. Mas o trecho gerou polêmica na sessão de ontem e foi o principal fator para a rejeição da proposta do senador Luiz Henrique.
Com o texto original, as regras em caso de vacância permanecem como as atuais O suplente assume até o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.
A votação da PEC nesta quarta-feira, com a retomada do texto original, ocorreu após reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante de um novo acordo em torno da proposta original, o texto foi aprovado com 60 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Apesar de se tratar de emenda constitucional, cujo rito de aprovação exige cinco etapas de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três antes do segundo turno, os senadores fizeram acordo para que o texto fosse aprovado em duas votações na mesma sessão. A PEC agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.