Fazer uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agora ficou mais fácil. Os cidadãos podem enviar mensagens diretamente para a página do Facebook da instituição de forma privada. O mecanismo foi criado para desburocratizar o acesso e também trazer orientações à população através de postagens ou dos comentários abertos, além da realização de manifestações em mensagens privadas, sobretudo, no tocante às denúncias.
“Como órgão de comunicação pública que somos, não podíamos ficar ausentes das redes sociais, onde já está instalada uma cultura de denúncias e discussões públicas, tampouco nos limitar a sermos meros emissores de informação”, destacou o ouvidor do MPPE, procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti. Ele acrescenta que é papel da Ouvidoria levar ao conhecimento social todas as informações de relevante interesse público, sejam essas sobre a gestão, direitos, prestação de contas ou sobre as atribuições e responsabilidades institucionais. “Não há como falar em democracia participativa ou controle social sem que viabilizemos o direito ao diálogo, à informação e à expressão”, disse.
As postagens da Ouvidoria visam ainda empoderar o cidadão, por meio da compreensão mais clara sobre o papel do Ministério Público em seu vasto leque de atuação. A página pretende estimular a população a denunciar fatos em que caibam a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade e estimular a interação com a Ouvidoria.
O que é a Ouvidoria ? É o órgão responsável por receber denúncias que ensejam a atuação do Ministério Público, assim como, críticas, reclamações, elogios e sugestões referentes às atividades e posturas adotadas por membros e servidores da Instituição. A Ouvidoria do MPPE também recebe denúncias referentes a atuação de outros órgãos ou agentes públicos. “Nós recebemos a manifestação e encaminhamos para os promotores de Justiça competentes, sejam na Capital ou no interior do Estado”, explicou o ouvidor.
Também cabe à Ouvidoria prestar, de forma clara e adaptada as necessidades do cidadão, as informações referentes à atuação e gestão de pessoal e financeira do Ministério Público. Como é um órgão que possui independência funcional, a Ouvidoria não está hierarquicamente ligada a nenhum órgão superior do Ministério Público de Pernambuco.
Com informações da assessoria de comunicação do MPPE