Vitória de Santo Antão ganha na próxima quinta (02), às 19h, o seu primeiro Centro de Referência em Direitos Humanos. O centro vai funcionar no bairro do Jardim Ipiranga e é fruto de uma parceria da instituição não governamental, Assejur – Associação do Setor Jurídico, com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
“Entendo que a militância social é algo valioso para um País onde poucos têm acesso à educação de qualidade. A orientação jurídica, social e psicológica custa caro à nossa população, que muitas vezes é refém de governos pela falta delas. Essa é a missão da ASSEJUR e agora será ampliada com a implantação do Centro”, explica Arthur Neves que é fundador da Assejur e responsável pelo projeto que culminou com a vinda do Centro para a cidade.
A SDH/PR explica que os Centros de Referência em Direitos Humanos atuam como mecanismos de defesa, promoção e acesso à justiça e estimulam o debate sobre cidadania influenciando positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos.
De acordo com a dirigente da Assejur, Thaís Xavier, a inauguração vai ser na próxima quinta-feira às 19h na Rua Professor Adão Barnabé, no bairro Jardim Ipiranga. “O público alvo são pessoas em vulnerabilidade social ou vítimas do preconceito, da discriminação, intolerância, desrespeito, abusos e maus tratos, negligência e abandono”, explicou Xavier.
No local vão ser prestados os seguintes serviços:
– informações sobre direitos e serviços; consiste na disseminação de informações junto à população sobre seus direitos e deveres enquanto cidadão.
– atendimento jurídico, social e psicológico: consiste na prestação de assistência, orientação, encaminhamento e acompanhamento jurídico, social, antropológico e psicológico, compreendendo desde uma simples orientação até a propositura de ação judicial. Manterá articulação frequente com o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.
– capacitação em direitos humanos: consiste na formação e capacitação em Direitos Humanos e Cidadania de lideranças locais, agentes públicos e estudantes, capacitando-as como “agentes de cidadania”.
– produção de conhecimento: consiste na geração, produção, difusão, fomento e disponibilização de conhecimentos em Direitos Humanos, por meio de publicações, vídeos, cartazes, banners, folderes, mídias digital, etc. A ação de capacitação em Direitos Humanos estará direcionada à Produção de conhecimento e terá interface com as instituições públicas de ensino.
– mediação de conflitos: consiste na busca de soluções pacíficas como forma de resolução dos conflitos, com o objetivo de obter um acordo satisfatório entre as partes.
– apoio: consiste na assessoria da formulação de desenvolvimento de projetos locais, articulando entidades, órgãos públicos e instituições conveniadas na área de abrangência do Projeto.
– articulação: consiste na articulação dos diversos atores públicos e dos movimentos sociais na construção de uma rede que permitirá trocas de experiências e conhecimentos.