Folhapress
A arrecadação do FGTS encolheu 4,7% em janeiro deste ano em relação ao verificado um ano antes, considerando a inflação do período. Em 2015, a receita proveniente da contribuição das empresas ao fundo já havia recuado 2,1%, primeira queda real desde 2002. O comportamento da arrecadação reflete a redução no número de trabalhadores registrados no período, principalmente nos setores automotivo e da construção civil, que estão entre os maiores empregadores do País. No ano passado, o mercado formal perdeu 1,6 milhão de postos de trabalho.
O comportamento do mercado de trabalho também contribuiu para elevar os saques. O destaque no ano passado foi o aumento nas retiradas relacionadas a demissões sem justa causa e de contas de trabalhadores sem emprego formal há três anos. Descontados os saques, o dinheiro que entrou no caixa do fundo em janeiro -a chamada arrecadação líquida- foi 20% inferior ao verificado um ano antes.
A queda na arrecadação líquida pode gerar restrições para o fundo, que direciona recursos para habitação, infraestrutura e saneamento. Se o valor que entra for inferior aos saques, o que não ocorre em termos anuais desde 1999, o FGTS precisa garantir as obrigações usando parte do patrimônio. Mesmo que isso ocorra novamente neste ano, o que não está nas projeções dos gestores do fundo, esse patrimônio não deve encolher. “Esperamos um equilíbrio entre as duas contas, mas não sei até quando isso vai continuar”, afirma Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS).
Lucro
Nos últimos anos, o patrimônio do fundo tem crescido principalmente por conta da diferença entre o lucro do FGTS com operações de crédito e aplicações financeiras e a remuneração dos depósitos do trabalhador, que é limitada a 3% + TR ao ano. No ano passado, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar um projeto que aumentava a remuneração do trabalhador, prevendo distribuição de lucros aos cotistas, mas a proposta está parada no Senado.
Em 2015, houve ainda a regularização da dívida do governo com o FGTS, dentro do processo que ficou conhecido como “pedalada fiscal”, o que representou uma injeção de cerca de R$ 20 bilhões. Na semana passada, o fundo aprovou mais R$ 21,7 bilhões para a habitação, elevando a destinação geral para o ano para R$ 104 bilhões. O governo também deve encaminhar ao Legislativo uma proposta para permitir que os trabalhadores usem parte do saldo nas contas e a multa rescisória como garantia em empréstimos consignados.