Oposição revela que 85% do FEM não foram executados em 2015

Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), lançado em 2013 como mecanismo de suporte aos investimentos municipais, teve menos de 85% de execução este ano. Somando apenas R$ 37 milhões em recursos liquidados em 2015, ante uma previsão orçamentária de R$ 263 milhões – a maior dos últimos três anos.

Na prática, este é o terceiro ano consecutivo que a execução dos recursos do FEM fica abaixo do orçado. Dos R$ 248 milhões de investimentos previstos para 2013, primeiro ano do programa, apenas R$ 142 milhões foram, de fato, liquidados, correspondendo a 62% do orçado. No ano passado foram R$ 129 milhões, o que representou 53% dos R$ 241 milhões previstos.

Ao todo, 60 dos 185 municípios pernambucanos não receberam um centavo do FEM este ano. O Recife, comandando pelo aliado político do governador Paulo Câmara, Geraldo Júlio, respondeu por cerca de 15% dos valores liquidados esse ano, enquanto municípios menores – como Abreu e Lima, Barreiros, Buíque, Custódia e Itamaracá, entre outros –  ficaram zerados este ano.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o FEM é um importante mecanismos de apoio às gestões municipais, mas precisa ser melhor administrado. “O FEM, se bem gerido, é uma importante ferramenta de apoio às gestões municipais. Sobretudo em um ano de crise, como o enfrentado atualmente, por garantir o andamento de obras e a geração de empregos”, avaliou o deputado.

 O parlamentar ressaltou ainda que o Governo precisa deixar claro quais os critérios levados em consideração na hora de liberar os recursos e quais são as prioridades do programa. “Assim como defendemos que o Governo do Estado priorize os investimentos nos serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança, acreditamos que o orçamento do FEM deve também adotar esse princípio”, defendeu.

Entre as prioridades, o parlamentar destaca que uma das áreas privilegiadas deveria ser reestruturação da assistência básica à saúde. “Sem postos de saúde municipais, os atendimentos de baixa complexidade terminam sobrecarregando os hospitais regionais, que deviam estar voltados aos serviços de média e alta complexidade”, destacou Costa Filho.

 Ainda de acordo com o deputado, essa situação foi uma dos aspectos observados, indistintamente, durante as visitas do programa Pernambuco de Verdade este ano, que fez incursões na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Sertão do Moxotó.

Previsão orçamentária – Fundo de Apoio

ao Desenvolvimento Municipal – FEM

Ano                               Total de Municípios                Valor

 (Em R$)

2013                                      182                                                    228 milhões

2014                                      183                                                    241 milhões

2015                                      Em andamento                               263 milhões

Valores liquidados – Fundo de Apoio

ao Desenvolvimento Municipal – FEM

Ano                               Valor                                       Percentual

(Em R$)

2013                                      142 milhões                                                 62%

2014                                      129 milhões                                                 53%

2015                                      37 milhões                                                   14%

Fonte: Portal da Transparência de Pernambuco.

 

       Repasses do FEM por municío nos anos 2013, 2014 e 2015

R$ 1,00

Município

Valor Liquidado

2013

2014

2015

ABREU E LIMA

1.262.867,61

1.378.066,46

AFOGADOS DA INGAZEIRA

899.345,03

586.637,98

362.125,35

AFRANIO

506.292,58

440.462,15

168.764,20

AGRESTINA

506.292,58

458.948,26

197.572,20

AGUA PRETA

900.075,70

503.325,07

AGUAS BELAS

759.438,88

660.693,22

ALAGOINHA

421.910,50

733.763,05

ALIANCA

1.005.137,00

660.628,96

ALTINHO

674.400,00

271.697,96

129.827,05

AMARAJI

506.292,58

440.462,15

ANGELIM

337.528,40

293.551,38

15.480,26

ARACOIABA

675.066,77

439.868,63

271.457,80

ARARIPINA

1.096.967,24

932.983,70

516.552,83

ARCOVERDE

1.012.585,16

1.171.717,30

696.751,08

BARRA DE GUABIRABA

337.528,40

405.317,34

180.298,41

BARREIROS

753.003,32

1.313.574,29

BELEM DE MARIA

337.528,40

406.150,64

181.131,98

BELEM DE SAO FRANCISCO

506.292,06

440.462,15

440.461,29

BELO JARDIM

1.084.375,73

1.308.485,76

587.938,18

BETANIA

337.528,40

293.641,43

BEZERROS

928.203,06

1.111.044,15

416.165,42

BODOCO

659.411,14

582.007,90

582.007,90

BOM CONSELHO

780.395,96

737.657,28

707.647,30

BOM JARDIM

759.438,87

810.894,93

154.699,20

BONITO

1.265.429,29

407.263,08

461.132,47

BREJAO

253.146,30

219.968,17

84.382,10

BREJINHO

337.528,40

220.231,09

166.951,97

BRJ MADRE DE DEUS

843.820,96

634.103,57

BUENOS AIRES

449.786,46

293.574,25

181.127,63

BUIQUE

899.505,25

1.079.468,40

CABO SANTO AGOSTINHO

2.798.939,60

1.324.750,13

892.892,67

CABROBO

900.075,68

587.028,92

362.010,00

CACHOEIRINHA

506.291,68

439.183,28

CAETES

590.674,68

316.272,76

393.783,11

CALCADO

446.132,48

223.781,08

CALUMBI

250.878,49

298.601,03

130.592,87

CAMARAGIBE

2.714.557,50

1.393.500,00

1.809.703,32

CAMOCIM DE SAO FELIX

506.292,58

609.226,35

81.114,03

CAMUTANGA

253.146,30

219.587,34

84.382,10

CANHOTINHO

698.271,97

597.021,24

315.259,56

CAPOEIRAS

506.292,58

440.054,48

168.764,19

CARNAIBA

506.292,58

880.869,03

82.270,79

CARNAUBEIRA DA PENHA

336.970,75

405.152,61

181.127,75

CARPINA

1.096.967,24

954.334,61

365.655,75

CARUARU

2.780.258,14

2.384.541,20

129.495,38

CASINHAS

421.850,43

507.748,69

CATENDE

1.012.585,17

660.089,03

189.298,84

CHA DE ALEGRIA

450.037,86

224.748,82

14.249,74

CHA GRANDE

543.395,92

174.213,54

CONDADO

787.566,24

505.224,37

CORRENTES

505.800,01

440.092,14

CORTES

336.892,47

374.178,95

28.197,09

CUMARU

675.056,78

586.201,35

271.698,13

CUPIRA

668.715,60

438.877,27

271.695,87

CUSTODIA

675.056,78

536.528,09

DORMENTES

506.292,58

880.924,31

ESCADA

1.012.585,17

451.989,46

EXU

898.350,19

1.158.960,37

137.859,85

FEIRA NOVA

675.056,77

327.855,53

384.273,41

FERREIROS

337.528,40

587.282,86

FLORES

506.292,58

568.797,43

232.726,26

FLORESTA

590.674,68

512.435,59

196.891,57

FREI MIGUELINHO

421.910,49

497.026,02

10.636,83

GAMELEIRA

572.954,74

316.228,33

190.861,75

GARANHUNS

1.518.877,72

1.838.909,71

129.595,87

GLORIA DO GOITA

590.674,68

710.764,07

GOIANA

1.096.956,42

954.331,04

87.091,92

GRANITO

253.146,25

283.077,36

GRAVATA

1.080.000,00

948.678,90

360.000,00

IATI

506.292,58

875.581,38

IBIMIRIM

590.674,68

587.230,67

332.291,51

IBIRAJUBA

253.146,30

292.661,51

IGARASSU

1.349.999,96

1.115.769,95

IGUARACI

451.037,86

293.635,20

181.125,74

ILHA DE ITAMARACA

506.286,00

439.697,80

INAJA

506.292,58

271.692,03

INGAZEIRA

253.146,30

304.608,39

148.696,61

IPOJUCA

1.096.967,24

983.173,30

IPUBI

590.674,68

513.592,95

489.697,88

ITACURUBA

239.999,88

214.600,85

98.763,53

ITAIBA

590.674,68

512.501,91

ITAMBE

675.056,78

362.263,94

52.549,00

ITAPETIM

562.547,33

366.696,10

226.059,28

ITAPISSUMA

506.277,64

645.463,27

280.821,43

ITAQUITINGA

421.910,50

367.051,61

JABOATAO DOS GUARARAPES

2.798.939,60

2.365.499,36

JAQUEIRA

337.528,40

340.751,30

246.531,56

JATAUBA

562.399,87

367.199,26

226.414,97

JATOBA

420.600,00

226.414,97

JOAO ALFREDO

675.056,78

587.282,86

225.018,92

JOAQUIM NABUCO

421.924,95

367.043,28

137.019,19

JUCATI

329.400,00

298.218,29

112.509,46

JUPI

562.547,33

366.341,79

171.883,24

JUREMA

421.950,50

332.089,36

92.232,76

LAGOA DE OURO

337.528,40

291.811,16

LAGOA DO CARRO

421.910,49

402.328,77

39.187,52

LAGOA DO ITAENGA

506.292,58

440.457,77

LAGOA DOS GATOS

421.910,50

507.688,63

LAGOA GRANDE

675.056,87

472.806,11

LAJEDO

675.056,16

812.200,37

LIMOEIRO

928.059,36

1.078.616,38

459.910,12

MACAPARANA

787.566,24

513.872,50

310.867,07

MACHADOS

421.868,93

366.861,56

118.167,49

MANARI

480.055,34

428.357,34

MARAIAL

332.992,84

293.316,81

109.485,77

MIRANDIBA

562.547,33

507.605,41

226.331,76

MOREILANDIA

337.528,40

406.150,88

235.149,25

MORENO

887.855,65

1.062.827,61

592.542,74

NAZARE DA MATA

900.075,70

949.531,58

241.504,22

OLINDA

2.769.074,94

2.357.007,07

169.374,48

OROBO

506.292,58

440.461,30

168.764,20

OROCO

409.523,32

283.512,87

181.132,00

OURICURI

1.012.585,16

543.395,90

337.528,38

PALMARES

928.203,06

1.113.727,54

494.925,51

PALMEIRINA

252.233,02

275.782,50

PANELAS

590.674,68

746.775,95

312.289,39

PARANATAMA

337.528,40

310.964,58

PARNAMIRIM

674.362,44

427.293,18

283.692,45

PASSIRA

590.674,68

672.879,89

37.801,59

PAUDALHO

928.203,06

807.157,07

PAULISTA

2.798.939,60

2.372.023,83

544.979,86

PEDRA

655.654,70

344.652,58

90.846,34

PESQUEIRA

1.012.195,47

1.135.547,34

17.015,10

PETROLANDIA

669.570,09

471.778,58

PETROLINA

2.788.219,05

3.152.478,77

350.000,00

POCAO

337.528,40

292.686,45

112.509,46

POMBOS

590.674,68

710.764,07

PRIMAVERA

219.913,16

355.502,10

208.893,32

QUIPAPA

579.087,10

702.913,78

316.855,61

QUIXABA

337.528,40

220.187,70

135.805,62

RECIFE

16.102.013,28

13.015.460,10

5.480.051,82

RIACHO DAS ALMAS

506.292,58

504.317,34

RIBEIRAO

843.820,97

733.855,73

RIO FORMOSO

506.292,58

425.019,73

114.104,98

SAIRE

328.615,60

311.536,27

42.172,39

SALGADINHO

253.146,31

303.272,37

134.675,18

SALGUEIRO

928.203,06

1.113.296,12

498.112,27

SALOA

421.910,50

225.949,73

264.050,67

SANHARO

506.292,58

430.692,60

15.624,38

SANTA CRUZ

419.593,54

509.393,71

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

337.528,40

406.150,87

153.835,14

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

1.179.073,15

1.462.196,19

SANTA FILOMENA

337.528,40

293.641,43

SANTA MARIA DA BOA VISTA

954.213,22

680.150,53

104.439,25

SANTA MARIA DO CAMBUCA

449.180,88

293.427,19

181.131,97

SANTA TEREZINHA

449.957,11

245.286,04

220.615,67

SAO BENEDITO DO SUL

421.910,50

367.051,50

SAO BENTO DO UNA

928.203,06

807.513,92

SAO CAETANO

675.056,78

788.573,87

142.774,47

SAO JOAO

506.292,58

602.987,03

265.458,65

SAO JOAQUIM DO MONTE

506.292,58

880.924,31

89.829,84

SAO JOSE DA COROA GRANDE

506.292,58

440.462,15

SAO JOSE DO BELMONTE

675.056,78

812.301,78

362.203,94

SAO JOSE DO EGITO

675.056,77

1.170.350,87

SAO LOURENCO DA MATA

1.264.531,42

1.258.529,59

165.168,46

SAO VICENTE FERRER

506.292,59

432.501,92

176.549,11

SERRA TALHADA

1.096.223,96

588.669,49

357.467,14

SERRITA

843.820,97

271.697,96

351.697,96

SERTANIA

675.056,78

587.012,33

225.018,92

SIRINHAEM

1.012.585,16

660.693,24

407.546,94

SOLIDAO

416.198,90

261.344,60

SURUBIM

840.744,94

1.203.851,87

138.856,37

TABIRA

568.507,52

659.040,70

TACAIMBO

337.528,40

521.742,09

TACARATU

253.146,29

693.602,45

168.764,20

TAMANDARE

506.292,58

440.462,15

440.462,16

TAQUARITINGA DO NORTE

590.674,68

724.527,32

316.341,50

TEREZINHA

253.146,30

304.613,19

TERRA NOVA

253.146,18

440.462,08

TIMBAUBA

926.651,43

1.115.724,43

TORITAMA

674.193,03

857.779,09

407.543,93

TRACUNHAEM

337.528,40

406.150,57

TRINDADE

590.674,68

710.809,35

316.980,14

TRIUNFO

421.910,50

367.051,80

140.631,98

TUPANATINGA

768.840,53

339.268,43

TUPARETAMA

253.146,30

284.740,30

19.407,77

VENTUROSA

419.112,81

505.168,27

394.032,17

VERDEJANTE

253.146,30

220.229,03

84.382,10

VERTENTE DO LERIO

337.528,40

219.875,65

VERTENTES

674.227,49

440.250,58

271.693,72

VICENCIA

675.056,78

811.944,18

145.074,31

VITORIA DE SANTO ANTAO

1.516.086,00

1.825.728,10

815.004,10

XEXEU

562.547,33

593.466,74

570.928,31

TOTAL

142.126.699,93

129.404.636,51

37.278.623,05

        Fonte: Portal da Transparência de Pernambuco.

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