A qualidade dos combustíveis comercializados em Pernambuco está sem o monitoramento adequado. O problema acontece pelo fim do convênio da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), responsável pelas análises dos produtos em laboratório, cuja licitação venceu entre os meses de maio e junho. A situação se repete em outros 18 estados do País e no Distrito Federal. Em dezembro do ano passado eram 21 instituições contratadas pela Agência. Desde então, 16 contratos venceram.
A crise dos convênios ocorre em um momento de alta dos preços da gasolina e do diesel, reajustados recentemente nas refinarias em 6% e 4%, respectivamente. Nos postos do Grande Recife, a gasolina subiu em média R$ 0,40. Embora o combustível esteja mais caro, o Sindicato dos Combustíveis de Pernambuco (Sindicombustíveis) avalia que o problema pode prejudicar a qualidade do produto no mercado. “Oferece a chance de quem é desonesto praticar alguma irregularidade na comercialização dos produtos”, avaliou o presidente do Sindicombustíveis, Alfredo Pinheiro Ramos, ressaltando que, embora prejudicadas, as fiscalizações continuam.
Em Pernambuco, o fim do convênio com a UFPE já provocou a demissão de 30% do quadro de funcionários do laboratório de combustíveis, incluindo analistas, técnicos em informática, profissionais do comercial e cerca de 15 estagiários. No Estado, o último boletim mensal de monitoramento da ANP, produzido em maio deste ano, constatou aumento nos índices de não conformidades em relação à qualidade do óleo diesel. No comparativo com o trimestre anterior, a quantidade de amostras fora da parametrização subiu de 3,2% para 3,6%. De março a maio de 2015, o boletim registrou 0,5% de inconformidade na gasolina e 1,3% no etanol.
No mês de abril, uma força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e a ANP interditou 11 postos de combustíveis em Pernambuco por sonegação, fraudes e intervenções nas bombas por empresa não credenciada e sem o lacre de controle.
Por nota, a ANP informou que está realizando novas licitações e garantiu o retorno do programa no próximo ano. A Agência assegurou o reforço das ações de fiscalização até lá, “com a realização de mais de 60 forças tarefas este ano, além da fiscalização normal da ANP”.