A questão migratória

Por Joaquim Lira*, no Jornal do Commercio de 10 de setembro de 2015 

A imagem de Aylan Kurdi, criança síria de três anos que morreu afogada na travessia entre a Turquia e a Grécia, impactou o mundo, semana passada. O pai, Abdullah Kurdi, também sírio, perdeu outro filho, Galip, de cinco anos, junto com a esposa, Rehan. Eles dividiam o barco com mais 19 pessoas. Com a virada da pequena embarcação, morreram nove pessoas, seis delas crianças. Após três horas no mar, foram resgatados por policiais turcos com os demais sobreviventes.

O sacrifício do pequeno Aylan, alçado a condição de mártir por revelar, com crueza, o drama das pessoas que fogem da barbárie da Síria diante da indiferença das potências mundiais, remete à criança paquistanesa, Malalla Yousafzai, vítima de atentado à bala, em 9 de outubro de 2012, pela milícia taleban, ao defender o direito das crianças de sua aldeia de estudarem. Ferida gravemente, com lesões no crânio, foi salva e hoje vive na Inglaterra. Em 10 de outubro de 2014 foi agraciada com o Prémio Nobel da Paz pela “luta contra a supressão das crianças e jovens e pelo direito de todos à educação”.

No caso da guerra civil da Síria, após quatro anos, os sons dos canhões chegaram à Europa através de milhares de refugiados.

Por seu turno, o Brasil já convive com situação que não se distancia da crise europeia, a partir da entrada desordenada de haitianos no país, segundo estimativas, em quatro anos, acima de 38 mil.

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Interacionais da Assembleia Legislativa do Estado, em 26 de maio deste ano, propus, através de pronunciamento em plenário, a inserção desse debate em face da premência com o que tema se agrava.

É imperativo da União tratar o assunto migratório dentro de suas competências legais à luz do Estatuto do Estrangeiro.

*Joaquim Lira é deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco