A resolução é válida para mais de 9 mil medicamentos divididos em três níveis
Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31) fixou em até 7,7% o ajuste permitido para este ano no preço dos medicamentos. A decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) é válida para mais de 9 mil medicamentos, divididos em três níveis.
O ajuste nos preços dos medicamentos é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento é autorizado conforme o perfil de concorrência dos produtos, ligados diretamente a participação dos genéricos. Nas categorias com mais genéricos, a concorrência é maior e, consequentemente, o reajuste será maior.
O maior reajuste se deu no nível 1, que inclui medicamentos como omeprazol (problemas estomacais) e amoxicilina (antibiótico). Para estes remédios, o percentual de aumento é de até 7,7%. No nível 2, no qual se encontram lidocaína (anestésicos) e a nistatina (medicamento antifúngicos), o ajuste ficou em 6,35%. O menor aumento, de 5%, ficou para o nível 3, que inclui medicamentos como ritalina (déficit de atenção) e stelara (problemas de pele).
Os fabricantes poderão ajustas os preços dos medicamentos a partir desta terça-feira. Caberá às empresas dar publicidade aos novos preços dos remédios, através de publicações de grande circulação. O comércio deve se responsabilizar pode manter à disposição dos consumidores a lista dos preços dos medicamentos atualizada.