Câmara declara de Utilidade Pública Municipal a ONG GAPES

Na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2014 os vereadores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão aprovaram 2 Projetos de Lei, um do Executivo N° 005/2014, sobre o Sistema Municipal de Cultura, e outro do Legislativo N° 006/2014, declarando Utilidade Pública Municipal a ONG GAPES.

A ONG GAPES (Grupo de Apoio a Pessoas em Vulnerabilidade Social), onde sua finalidade é direcionada para o social e assistencial. Com localização no bairro do Mario Bezerra, na Quadra 47, n° 85-A, em exercício desde 2011.
O Projeto de Lei Ordinário n° 05/2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura, conforme a Emenda Constitucional n° 71 c/c o Artigo n° 216-A da Constituição Federal de 1988, que visam instituir o Sistema Nacional de Cultura.  Este Sistema é uma ferramenta que foi constituída com ampla participação popular, de forma transparente e democrática. Ressalta-se tal iniciativa visa garantir e possibilitar que o município da Vitória de Santo Antão possa ser inserido no Sistema Nacional de Cultura.
No uso da tribuna, o vereador Novo da Banca  (PSD) solicitou verbalmente uma Audiência Pública para discutir o Carnaval 2014 da cidade. Em aparte, o presidente Edmo Neve sugeriu que a mesma poderia ser inserida em conjunto da Audiência Pública sobre Segurança Pública, que será realizada em breve pela Câmara Municipal.
Ainda na sessão, Edmo Neves informou que na próxima Sessão do dia (27), ocorrerá a Eleição para o cargo de Segundo Secretário, em decorrência da renúncia do cargo pelo vereador Bau Nogueira (PSD).

Com informações da assessoria