Documento com fotos foi entregue ao MPT, que pode abrir investigação. Governo afirma que número de profissionais por plantão atende às normas.
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) denunciou ao Ministério Público do Trabalho, nesta terça-feira (29), que as escalas de plantões das maternidades estaduais de alto risco estão incompletas. Um documento com acusações e fotos levantadas pela entidade e pelo Conselho Regional de Medicina, em fiscalizações realizadas este ano, foi protocolado no órgão, que pode abrir um inquérito civil público para que o caso seja investigado.
O documento relata que maternidades estaduais de alto risco estão com déficit de plantonistas para suprir as escalas, funcionando em sua maioria com apenas dois profissionais. “São poucos médicos para a grande quantidade de partos. Enquanto as novas unidades hospitalares não ficam prontas, o Estado precisa, emergencialmente, recompor as escalas para os atendimentos inicialmente previstos e, em seguida, redimensionar esse quadro de recursos humanos, pois hoje a demanda já está maior”, disse o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo.
O presidente informou também que há problemas estruturais nas maternidades. “Vimos camas de parto sucateadas e improvisadas, além do número insuficiente de leitos”, apontou.
De acordo com a secretária-geral do Simepe, Cláudia Beatriz Andrade, a maternidade do Hospital Barão de Lucena, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, é a que tem mais denúncias relacionadas à acomodação indevida de pacientes dentro do centro cirúrgico obstétrico. “Após a cirurgia, as mulheres devem ser levadas para uma enfermaria pós-parto ou de gestação patológica, e não ficar nessa área crítica e restrita”, afirmou.
O documento afirma que o Estado contrata servidor público a título precário, como se fosse um prestador de serviço recebendo por plantão, e não se programa para convocar feristas, que é um servidor público concursado que serviria para suprir a ausência de médicos que entrassem em férias, licença ou pedissem exoneração. A entidade pede que o governo estadual seja obrigado a nomear médicos aprovados no último concurso.
O Simepe também denuncia ao MPT que os plantonistas estão trabalhando sobre “forte tensão” por conta das condições precárias e sobrecarga. “Isso pode causar prejuízos à população que usa o serviço público de saúde”, disse o advogado.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que a quantidade de médicos por plantão atende às portarias do Ministério da Saúde na relação profissionais por leito obstétrico. O órgão apontou que realizou dois concursos, em 2009 e 2013, sendo que este último ainda está em vigência, além de duas seleções simplificadas, convocando 326 médicos tocoginecologistas e neonatologistas.
A SES explicou que a superlotação de maternidades de alto risco, como Cisam, Hospital das Clínicas, Imip, Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, é causada pela demanda de partos de baixo risco, que deveriam ser feitos em maternidades municipais, mas as prefeituras têm fechado essas unidades porque os valores da Tabela SUS são incompatíveis com os custos reais.
O órgão disse que, desde 2007, foram abertas novas maternidades nos hospitais Jaboatão Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Fernando Bezerra (Ouricuri), Ermírio Coutinho (Nazaré da Mata) e Regional de Palmares, além de terem sido conveniados leitos de obstetrícia no Hospital Santa Lúcia, no Recife. Também foram transformados em maternidade de alto risco os hospitais Dom Malan (Petrolina) e o João Murilo (Vitória de Santo Antão), além da ampliação de leitos em toda a rede.
A nota da SES cita ainda reformas em emergências obstétricas e blocos cirúrgicos, ampliação da capacidade e renovação de equipamentos e de salas de repouso dos médicos nos hospitais. Ainda informou que está sendo construída a maternidade Metropilitana Sul, em Jaboatão dos Guararapes; que a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, está em fase de construção de UTIs obstétricas e neonatal; e que serão inaugurados, ainda este ano, os hospitais da Mulher do Recife (pela Prefeitura do Recife) e de Caruaru (pelo governo).
Por fim, a SES informou que apresentará a defesa à denúncia do Simepe assim que for notificada. O sindicato também vai entregar a denúncia aos ministérios Público e Federal.
Sobre a fogorafia divulgada pelo Simepe que mostraria a presença de lixo dentro de centro cirúrgico, a direção do Hospital Barão de Lucena esclarece “que uma equipe de limpeza atua, diariamente, em escala de plantão, realizando a higienização de todos os setores da unidade e desconhece a presença de lixo orgânico no bloco cirúrgico. Além disso, o HBL dispõe de recipientes adequados para o descarte do lixo”.