TCE-PE aponta Prefeitura da Vitória entre as dez piores no ranking de transparência dos municípios

Vitória de Santo Antão está entre as dez piores no Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos de 2017. O anúncio foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (07), durante seminário que discutiu “A Importância da Transparência no Combate à Corrupção”, no Centro de Desenvolvimento do Ser Humano da Chesf, no bairro de San Martin.

O levantamento foi realizado nos Portais da Transparência de 184 prefeituras do Estado. Vitória, que em 2016 ocupava nível classificado como insuficiente, passou para nível crítico em 2017.  O estudo do TCE-PE tem como objetivo estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Na avaliação dos portais da transparência, a partir do levantamento das exigências legais, foram definidos critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente).

Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos. No grupo Conteúdo, foram avaliados informações da receita, despesas, licitações, contratos, agentes políticos e servidores, transparência da gestão fiscal e divulgação da estrutura e formas de contanto, entre outras informações.

No grupo Requisitos Tecnológicos, foram avaliados aspectos do sistema (software aplicativo) que implementa a disponibilização dos dados públicos aos cidadãos, tais como: cadastramento e senha de acesso, facilidade de uso, acessibilidade, dados abertos, dentre outros.

CÂMARAS MUNICIPAIS

Este ano, o levantamento do Tribunal de Contas incluiu também a avaliação dos portais de transparência das Câmaras Municipais. Das Câmaras avaliadas, nenhuma apresenta nível Desejado de transparência e apenas 28,26% encontram-se no nível Moderado. Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam as 10 melhores posições no ranking do TCE são Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos.

“Cabe considerar que o desafio continua, pois muito ainda há de ser feito na busca por transparência na gestão pública. O Tribunal de Contas de Pernambuco não medirá esforços no sentido de fomentar e contribuir para formação de uma sociedade cada vez mais cidadã, justa e comprometida com a coisa pública”, enfatizou Carlos Porto, presidente do TCE-PE.

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2 comentários em “TCE-PE aponta Prefeitura da Vitória entre as dez piores no ranking de transparência dos municípios

  • 11/12/2017 em 1:58 pm
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    Vitória está abandonada. Faz seis anos q moro nesta cidade nunca vi pior ,enfeita a cidade pro carnaval pra o são João e o natal fica esquecido ,uma época que era pra ser super iluminada ,continua do mesmo jeito as escura.muito triste amo essa cidade .mais os governo não ajuda ,so pensa em encher o bolso.😞😞

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