Finanças de Pernambuco estão mais dependentes de repasses

Embora a dependência de recursos federais tenha diminuído em sete estados nordestinos, em Pernambuco, essa relação piorou na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e 2016, de 0,28 para 0,29. É o que mostra o Índice de Dependência Financeira (IDF) medido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – Etene, do Banco do Nordeste, que avalia o quadro financeiro e fiscal das unidades federativas.

O índice se baseia na relação entre as Transferências da União e a Receita Corrente Líquida (RCL). As transferências são compostas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Transferências Discricionárias (TD). Na prática, a piora de Pernambuco no índice mostra que retrocedemos na capacidade de gerar receitas a partir de sua própria base econômica, isto é, de sua própria arrecadação de tributos. O Governo do Estado não comentou as informações.

Na avaliação do coordenador de estudos e pesquisas do BNB/Etene, Antônio Norões Vidal, entretanto, no comparativo entre as unidades federativas, Pernambuco continua apresentando o menor IDF na Região. “As transferências Federais cumprem um papel ainda vital para o fortalecimento do Nordeste. Contudo, torna-se imprescindível fortalecer as políticas de desenvolvimento regional, com ênfase em estratégias direcionadas para adensar as cadeias produtivas locais, de forma que a Região possa reduzir sua dependência de recursos provenientes da União”, analisou.
Ainda de acordo com o relatório do BNB, as regiões Sudeste (0,09), Sul (0,14) e Centro-Oeste (0,12) continuaram com o mesmo IDF de 2016.

O Nordeste foi a única região na qual o indicador diminuiu (de 0,39 para 0,37), enquanto subiu no Norte (0,30 para 0,32). O Nordeste, contudo, continua sendo a região com maior dependência das transferências federais, na qual a arrecadação própria representou 63% da receita em agosto deste ano, enquanto a média nacional foi de 82%.

 

Folha de Pernambuco

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