O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), apresentou um projeto de lei que cria um piso salarial para os bartender em Pernambuco. Os valores seriam de dois salários mínimos para a Região Metropolitana do Recife. A proposta foi inspirada em lei similar aprovada em São Paulo.
O piso dos bartender teria ainda valor de um salário mínimo e meio para cidades acima de 200 mil habitantes “inclusive as cidades de Gravatá e Vitória de santo Antão”; de 1,25 salário mínimo para municípios que tenham entre 50 mil e 200 mil habitantes; e de apenas um salário mínimo para aquelas cidades onde moram menos de 50 mil pessoas.
A jornada de trabalho do bartender seria de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com uma hora de intervalo para descanso remunerado, garante a proposta.
Segundo a proposta, apenas poderiam exercer a profissão pessoas que tenham certificado de conclusão do curso de bartender; que trabalhem com essa atividade há seis meses antes da promulgação da nova lei; ou que nos três meses posteriores a entrada em vigor na nova legislação comprovem estar exercendo a profissão há pelo menos seis meses.
JUSTIFICATIVA
“O ato de ser Bartender já existe há muitas décadas, provavelmente desde a época das tabernas onde já eram servidas bebidas por trás de um balcão. Com a evolução da humanidade e o uso contínuo da tecnologia a profissão foi se aperfeiçoando e hoje encontramos profissionais que exercem com maestria a capacidade de lidar com o público, o dinamismo, autoestima e principalmente a excelência no preparo de drinques e coquetéis”, escreveu o pedetista na justificativa do projeto.
“Por outro lado, por mais dinâmico e reconhecido que seja o atendimento desses Bartenders, a palavra ?’profissão?’ só poderá ser utilizada quando for regulamentada essa tão importante categoria de trabalhadores”, disse ainda.
O texto passará por cinco comissões antes de ser incluído pelo próprio Uchoa na pauta de votações do plenário.
JC Online