Dez anos após ser fundada, a Casa da Criança, no bairro Lídia Queiroz, é alvo de discussões acerca do prédio em que funciona. A Prefeitura da Vitória de Santo Antão solicitou, no último dia 15, a desocupação do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de aluguel mensal de R$ 15 mil, com a justificativa que não mais interessa ao Município manter o comodato firmado com a Associação Esporte é Vitória – responsável pelo projeto. A presidência da associação contesta que o acordo firmado, com validade de quinze anos, determina que o pedido de desocupação deveria ter aviso prévio de 90 dias.
Sem entendimento entre os dois lados, a questão acabou sendo judicializada. Uma decisão em caráter liminar foi expedida na ultima terça-feira (21), pela 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória, suspendendo a Notificação Extrajudicial realizada pela prefeitura. “Não foi respeitado o prazo de desocupação, que o ato público não foi motivado e desconsiderou o serviço de utilidade pública prestada pela entidade”, enfatizou o juiz do processo. A suspensão, no entanto pode ser revertida. A Justiça solicitou ao Município que apresente os fatos que justifiquem a revogação do comodato.
Funcionando em área de 23.240 m², na Avenida Adélio de Andrade, a Casa da Criança presta serviços sociais ao público infanto-juvenil, sem fins lucrativos. Com capacidade para 200 alunos, atualmente conta com 80 crianças matriculadas. No local, são ofertadas aulas de capoeira, futebol, dança e artes.
Sem convênios firmados neste ano com órgãos públicos ou privados, o espaço tem funcionado com o apoio da sociedade civil. Superando os obstáculos, a solidariedade de seis gestores, quatro professores e uma psicóloga dá fôlego para que o projeto continue existindo.
A presidente da Associação Esporte é Vitória, Tarciana Castelo Branco, apontou a falta de diálogo da gestão municipal e o desinteresse do prefeito Aglailson Júnior (PSB). “Por que não poderia ter conversado com a gente? Por que não poderia ter aproveitado o projeto, ter respeitado as crianças, as famílias? Eu ainda acredito que a democracia é feita pelo diálogo”, destacou.
“Nossa intensão, que fique claro, é pura e unicamente fazer o nosso trabalho. A gente quer utilizar o espaço pelo tempo que foi cedido a gente. Até para que a gente tenha tempo de se organizar e arrumar outro espaço, porque até então a gente não entendia que alguém queria tomar”, justificou Tarciana.
A polêmica segue até que a decisão definitiva seja expedida pela Justiça, após analisar ambas as partes. Enquanto isso, a Casa da Criança tem buscado o apoio popular. Na noite desta quinta-feira (23), a presidência e um grupo de garotos estiveram acompanhando a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Parlamentares declararam apoio ao projeto.