A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (14), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei (PL) n° 1194/2017, que autoriza o Governo do Estado a prorrogar, por mais 24 meses, os contratos de professores da rede estadual de ensino. De autoria do Poder Executivo, a proposta foi aprovada com o voto contrário do deputado Edilson Silva (PSOL).
“Praticamente dois terços dos professores que atuam na rede estadual são resultado de contratos temporários precarizados. A vigência atual de seis anos já é absurda e poderá, com o PL, chegar a oito”, criticou Edilson, durante a discussão da matéria. Segundo o parlamentar, existe uma divisão na rede estadual de educação: as escolas de referência contam com professores concursados, e as demais instituições são compostas por professores contratados, que atuam de forma precária.
O projeto do Executivo, debatido durante a reunião da Comissão de Justiça da última semana, prevê que a medida seja adotada apenas quando comprovada a impossibilidade de nomeação de servidor classificado em concurso público vigente. De acordo com a justificativa da matéria, a iniciativa garantirá o cumprimento da carga horária dos anos letivos de 2017 e 2018.
Segundo o Governo, a nomeação de 2.677 professores aprovados em concurso recente não supriu todas as vagas e “há contratos temporários remanescentes em relação aos quais não foram classificados candidatos que correspondam ao município e à disciplina”. A mensagem anexa ao PL 1194 ainda informa que, “com a nomeação e posse dos docentes concursados, os contratados serão automaticamente substituídos, rescindindo-se o vínculo temporário”.
COISA BOA GENTE QUE MARAVILHA!
Aqui no Sertão do Médio do São Francisco a GRE não sabe de nada dessa prorrogado e está reincidindo todos os contratos de 6 anos que poderia ser renovado por mais 2 anos.
Parabéns aos nossos parlamentares. O custo de um contratado é bem menor que de um concursado. Essa história que professores contratados não atuam em escolas de referência é mentira. Pois muitos trabalham em escolas de referência sem ganhar a “bonificação” por isso. Enquanto uns chegam a ganhar mais ou menos 5 mil por mês, outros que exercem o mesmo trabalho, ou ainda melhor, ganham um quarto do salário.