Repercutindo a polêmica do Projeto de Resolução 001/2017, que regulamentou a concessão de diárias para os vereadores e servidores da Casa Diogo de Braga, parlamentares utilizaram a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), para defender o novo recurso em vigor.
“Agimos dentro da legalidade”, enfatizou Novo da Banca (PSD). De acordo com o presidente da Câmara, o projeto não há irregularidades e respeitou o que rege a legislação. “Não vejo nenhum motivo pra achar que há algo errado”, sentenciou.
O vereador exemplificou o Congresso da União de Vereadores de Pernambuco, realizado no último sábado (25), que reuniu centenas edis no município de Bonito. “Todas as Câmaras tem diárias. Os vereadores são capacitados, os vereadores vão a congressos”, destacou.
Além de Novo da Banca, participaram do congresso Marcos da Prestação (PV), Jota Domingos (PTC), Silvia do Geral (PSB), Baixa Emiliano (PTC), Frasão (PRP) e Zequinha Moto-táxi (DEM).
Na sessão desta quinta, Marcos da Prestação subiu a tribuna para justificar que não solicitou diárias para ir a Bonito e afirmou que não usará do benefício. O vereador, no entanto, apesar de ter se abnegado na votação do projeto, defendeu. “Não está sendo feito nada ilegal. Não está se explorando ninguém”, disse.
O líder do Governo, Jota Domingos, também afirmou que viajou com recursos próprios, mas também defendeu as diárias. “Essa Lei sempre existiu. Não é de hoje, nem de ontem”, contou. O parlamentar destacou que em 2013, sob autorização da Câmara, servidores viajaram à Brasília. “Antes era um verdadeiro absurdo. O presidente [Novo da BANCA] só fez adequar as normas que já existiam”, enfatizou.
Os vereadores André de Bau (PSD) e Geraldo Filho (PR) reafirmaram serem contras as concessões. Por meio da tribuna, Geraldo solicitou à presidência da Casa Diogo de Braga a atualização do Portal da Transparência. “É um meio oficial por qual a população pode ter acesso aos gastos realizados pelo Legislativo”, ressaltou.
ENTENDA O PROJETO
Aprovado na última sexta-feira (24), com oito votos a favor, cinco contra, três abstenções e duas ausências, o Projeto de Resolução 001/2017, de autoria da Mesa Diretora, concebe ao vereador ou servidor da Câmara que se afastar temporariamente do município, no interesse do Legislativo, exclusivamente no desempenho de suas atividades, em missão especial, serviços, estudos, participação em cursos de capacitação, treinamentos, congressos, simpósios, palestras, encontros e afins, o direto as diárias destinadas a indenizar as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e locomoção.
A diária, de caráter indenizatório, será paga por dia de afastamento do município, garantindo a inclusão da data de saída e data da chegada, se ocorrer após às 12h. Os valores das diárias estão fixados em Unidade Padrão de Capital (UPC). Saiba mais detalhes clicando aqui.
Infelizmente até considerava Novo com um vereador dos mais sensatos (se tiver algum, como acho que tem), mais depois dessa, paciência, essa legislatura está so começando, infelizmente já sabemos o que vai acontecer. Volto a dizer pelo que observo só três ou quatro no máximo não vai apoiar esses procedimentos.
Com tanto problema na cidade violência / esgotos a céu aberto e muitas outras coisas os vereadores tiraram seu tempo pra se dedicar a aprovar uma enmenda que favorace só a eles e a população q se resolva apesar que vereador e nada é a mesma coisa tenho 32 anos nunca vi um fazer algo em beneficio comum é o voto mais perdido.
Eu honestamente falando não confio em politico eles só querem sugar o dinheiro público enquanto o cara se lasca pra conseguir 930 reais no mês e esses bando de filho dá xxxx ganhando 10 mil reais sem fazer bosta nenhuma e ainda criar dizem por meios legais que eu acho que é rir dá nossa cara é novo e os demais vereadores nós aceitamos caladinho mesmo porque o povo daqui é muito comprado mas o dia de vocês vai chegar
Estou em São Paulo, mas sempre estou atento o q. acontece na minha cidade (Vitória)…Eu acho um absurdo o q. este Novo da Banca está fazendo c/ a população, desviando os recurso…. Não aceito o ponto de vista dos vereadores,só está querendo o dinheiro do povo…Lamento!!! Minha família tem confiança neste “Novo” mas parece “Velho”…Espero q. ele leia e volte atrás de tudo….