Pressionado pelos prefeitos, que sofrem com a crise econômica, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, na última terça-feira (6), a liberação de R$ 171 milhões – sendo R$ 91,8 milhões do Refis (Programa de Recuperação Fiscal do Estado) e R$ 79,2 milhões do ICMS – para socorrer os municípios este mês. O valor ofertado faz parte da cota que as administrações têm direito. Durante o encontro, o socialista também reafirmou que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) será mantido.
“25% do que o Estado arrecada com ICMS é dos municípios. Então, houve uma grande arrecadação fruto desse esforço do Estado. A cota, parte em relação do que foi no ano passado, é muito maior por conta da arrecadação, que foi maior. A arrecadação de novembro foi 40% maior do que novembro do ano passado. Então, hoje (ontem) está sendo depositado em todos os municípios e com certeza vai ajudar os prefeitos a fecharem o ano. Deve aparecer na conta amanhã (hoje)”, informou o governador, sendo aplaudido pelos mais de 100 gestores eleitos que prestigiaram o Seminário “Novos gestores – planejando uma gestão de qualidade”, realizado em Gravatá.
Principal fonte de receita dos prefeitos para honrarem com os compromissos, o FEM vinha sendo questionado. Na última terça-feira, inclusive, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), chegou a deflagrar o fogo amigo ao informar que as parcelas do recurso estariam atrasadas.
Em meio ao anúncio da manutenção do programa, iniciado ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, Câmara tratou de amenizar as queixas. Avisou que o FEM de 2014 está sendo finalizado, embora o de 2015 ainda não tenha se iniciado, e reafirmou a sua responsabilidade com a continuidade do programa. Contudo, explicou que “muitas ações precisam ser corrigidas”.
“Mas vamos fazer isso junto com os prefeitos e prefeitas. É sentando à mesa, vendo os caminhos que vamos encontrar, as soluções para os municípios continuarem a ter condições também de investir e de ajudar Pernambuco”, afirmou o governador, após ser pressionado, no início do evento, por Torres e o prefeito de Cumaru, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD).
Durante o seminário, além de realizar uma prestação de contas dos dois anos de mandato, no qual detalhou o contorcionismo que o governo vem fazendo para ajustar as contas e continuar com investimentos, o governador também comunicou que, já no próximo ano, terá mais uma rodada dos seminários regionais Todos por Pernambuco.
A ideia é apresentar o que já foi realizado pela gestão e o que será prioridade nos seus dois últimos anos à frente do Palácio do Campos das Princesas.
da Folha PE