Termina no dia 31 de outubro o prazo estipulado pelo MEC para que sejam liberados os Institutos Federais e demais unidades educacionais que estejam ocupados por manifestantes em protesto contra Governo Federal. Segundo o Ministro da Educação Mendonça Filho, “onde houver escola ocupada até o dia 31, nessa unidade não haverá Enem”.
Em todo o país grupos de estudantes ocupam Institutos Federais, escolas e campus universitários em protesto contra a PEC 241, que limita o teto de gastos federais pelos próximos 20 anos. Em Pernambuco manifestantes ocupam campus da UPE em Nazaré da Mata, chegaram a ocupar Instituto Federal de Petrolina e o Campus da Univasf, o Campus da UFPE em Vitória de Santo Antão e o Campus Ouricuri do IFPE. No Recife, estudantes ocuparam sede da UPE em Santo Amaro e sede do Instituo Federal de Pernambuco (IFPE). Mendonça defende que protestos são democráticos, mas pede bom senso dos manifestantes, “faço um apelo para os líderes de entidades estudantis que protestem, mas sem que atrapalhem o direito de ir e vir de brasileiros. A gente respeita o protesto, agora não pode atrapalhar a vida dos outros e muito menos sacrificar quem se planejou pra fazer a prova do Enem”.
No caso de que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, chegue a precisar ser cancelada nas instituições ainda ocupadas, o ministro explica que os estudantes que por ventura venham a ter a sua prova cancelada tendo em vista a ocupação deverão ter outra data para o exame. “A gente vai ter que realizar uma nova prova. O que será um prejuízo grande, pois cada prova custa R$ 90 reais por aplicação. Nesse caso a AGU adotará as providencias para responsabilizar quem gerou esse prejuízo”, conclui.
PEC 241 x Educação
Mendonça desmente que a PEC 241 atinja diretamente os gastos com a educação. “A PEC 241 não afeta de forma nenhuma os recursos para educação. Isso tem sido propagado por alguns grupos de esquerda radicais. O orçamento para educação este ano é de R$ 129 bilhões de reais e proximo ano será de R$ 139 bilhões, crescendo 7%. O que a PEC 241 estabelece é um teto geral, isso nao vai afetar os gastos setoriais. Estão garantidos e preservados os rercusos para educação, quem diz o contrário ou tem desconhecimento geral ou esta mentido”, sentencia Ministro da Educação.
Informações da Rádio Jornal
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil