A partir do próximo mês, a Secretaria Estadual de Saúde vai dar início à distribuição de 84 mil frascos de repelente para 23 mil gestantes cadastradas no programa Mãe Coruja Pernambucana. Os inibidores de ação do mosquito Aedes aegypti foram garantidos pelo órgão após uma negociação feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) com uma indústria de produtos farmacêuticos que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 2 milhões com o estado. Para sanar parte do débito, a empresa “pagou” com o produto. Os repelentes, em frascos de 200 ml, ainda estão estocados no SaúdeLog, centro de logística e distribuição dos medicamentos do estado. O cronograma de distribuição em 103 municípios pernambucanos – do Recife e Região Metropolitana ao Sertão do estado – ainda não está fechado. A expectativa, porém, é de que as gestantes começem a receber os frascos em julho.
Cada uma das 23.224 gestantes que estão entre o segundo e nono mês de gestação cadastradas no Mãe Coruja receberá três unidades do produto. “A distribuição é uma campanha de incentivo à utilização dos repelentes. A ideia é que cada repelente seja usado em um mês, totalizando três meses de cobertura”, afirmou a gerente de Monitoramento do Mãe Coruja, Vírginia Holanda. A distribuição do produto foi garantida a partir dos débitos fiscais – de 1999 e 2001 – da empresa farmacêutica relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em 2005, a empresa foi executada judicialmente por uma dívida no valor de R$ 1,05 milhão. Em dezembro de 2015, após obter bloqueio nas contas da empresa, o estado recuperou cerca de R$ 516 mil, de um débito que já alcançava o montante de R$ 1,9 milhão.
O procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, Rafael Amorim, explica que, desde então, o órgão conduziu tratativas junto à empresa devedora para a recuperação do débito remanescente. No entanto, a indústria ofereceu a penhora de produtos farmacêuticos produzidos por ela. Após consultar o interesse da Secretaria Estadual de Saúde, a procuradoria solicitou a penhora de 84.064 frascos do repelente. Em abril deste ano, o juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, expediu mandado de adjudicação. “Com ações desta natureza, a PGE reafirma sua atuação em prol do interesse público, ao recuperar o crédito fiscal e colaborar com a execução de políticas públicas na área de saúde, pondo fim a uma demanda judicial que já durava mais de uma década”, afirmou Amorim.
Do Diario de Pernambuco.